17/05/2018

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece dia 18 de maio

Por Maria Helena Machado, diretoria do SinPsi

Por Maria Helena Machado, diretoria do SinPsi

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o ?Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes? a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O Caso Araceli, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológicas ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. No Brasil o ?Disque 100?, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil, das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados, por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

O 18 de Maio é data que se destaca na agenda dos que NÃO aceitam e não banalizam a violência contra aqueles (as) em vulnerabilidade.

O SinPsi atua de forma integrada a fóruns e movimentos sociais, que lutam e combatem a violência infantil, está engajado e compromissado com debates, atos e movimentos que visem a fomentação da proteção integral à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco ou morte, por abuso ou exploração sexual e outras formas de violações de direitos.

As várias formas de abuso, exploração e violência sexual, são crimes. Para o SinPsi, criança e adolescente são prioridades absolutas!