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08/08/2012

Adiada votação do PL das 30 horas

Escrito por Patricia Ferreira


Comissão de Seguridade Social e Família teve toda a agenda suspensa

A votação do Projeto de Lei 3338/08, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais de trabalho dos psicólogos, sem a redução de salários, foi adiada.

Segundo informação oficial do gabinete do Deputado Eleuses Paiva, relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a votação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde suspendeu todas as outras atividades da agenda da Comissão, nesta quarta-feira (8/8).

A categoria, que conta com 350 mil profissionais em todo o Brasil, se organizou em grandes caravanas e lotou a Plenária 7 da Câmara dos Deputados, o que monopolizou a agenda, retirando mais outros quatro PLs de pauta, além do PL das 30 horas para psicólogos. Todos os PLs restantes não foram deliberados, em decorrência da mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde.

Vale ressaltar que imprevistos como esse são praxe na Casa Legislativa, quando há mobilização popular.

O Sinpsi já está articulando nova data de votação.

Por onde ainda vai passar o PL

Caso aprovado nesta Comissão, o PL das 30 horas volta a tramitar na Câmara Federal, seguindo para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), outra Comissão de mérito da Câmara. Depois ainda passa por duas comissões técnicas: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Só após aprovado por essas três comissões é que o PL das 30 horas segue para a sanção presidencial.

 
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