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22/08/2012

Vitória na Comissão: PL das 30 horas é aprovado por unanimidade

Escrito por Patricia Ferreira

Mais um passo rumo à conquista da redução da jornada de trabalho para psicólogos e psicólogas do Brasil


Dia histórico para a categoria. Na manhã desta quarta-feira (22/8), o Projeto de Lei 3.338/08, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais de trabalho dos psicólogos, sem a redução de salários, foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.


Relator do PL na Comissão, o deputado Eleuses Paiva (foto) se pronunciou diante dos presentes, com fala favorável à aprovação. De carona com o tom positivo do relator, diversos deputados fizeram questão de também se pronunciar a favor da jornada de 30 horas para a categoria. 


Após não mais do que 20 minutos, o PL encerrava sua tramitação naquela Comissão, com aprovação total. Por fim, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Luiz Henrique Mandetta, que conduziu os trabalhos, elogiou o Projeto de Lei e falou da relevância social da profissão de psicologia, há 50 anos regulamentada. 


“É função desta Casa Legislativa apoiar avanços nas questões trabalhistas. A causa da jornada de 30 horas para profissionais de psicologia é suprapartidária”, disse.


Diretamente da plenária, a vice-presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), Shirlene de Lima (foto), falou ao SinPsi, com tom de dever cumprido.


“Pudemos contar com o apoio irrestrito de todos os deputados nessa votação. Estamos muito contentes, certos de que as 30 horas virão. Só chegamos aqui com o empenho dos sindicatos e da FenaPSI, além da posição favorável da senadora Martha Suplicy, que foi relatora do PL no Senado e também é psicóloga”, avaliou Shirlene.


Mobilização foi essencial


O presidente do SinPsi, Rogério Giannini, ressaltou a participação dos psicólogos de São Paulo na luta pela votação positiva.


“Esta é a uma grande conquista. Passamos por uma Comissão de mérito da Câmara, graças à mobilização, também, de psicólogos e psicólogas de São Paulo, que têm respondido de maneira intensa aos chamados do sindicato. Foram muitos envios de e-mails aos deputados votantes. E ainda pudemos contar com o comprometimento exemplar do Eleuses Paiva, que abraçou a causa mesmo. Sua atuação foi essencial, desde a elaboração do documento da relatoria até a agilização de nova data de votação em agosto. Mas ainda temos um caminho pela frente. Agora vamos lutar na CTASP”, lembrou Giannini, referindo-se à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a próxima a avaliar o Projeto.


Após a CTASP, o PL das 30 horas ainda passa por duas comissões técnicas: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Aprovado nestas, segue para a sanção presidencial.

 
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