04/03/2010
Equidade salarial é prioridade da CUT no centenário da Declaração Internacional das Mulheres
Há 100 anos, durante a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs a criação de um dia internacional da mulher.
A escolha do 8 de março ainda gera polêmica. Os registros históricos indicam que seria uma homenagem à iniciativa de operárias russas que nessa data realizaram uma greve contra a fome, a guerra e o czarismo. Porém, durante décadas a história de que a referência seria a morte, em 1857, de 100 tecelãs norte-americanas em greve pela redução da jornada de trabalho, vítimas de um incêndio criminoso, serviu como referência.
Seja qual for a motivação, a realidade é que mesmo após um século, a pauta de reivindicação das trabalhadoras ainda inclui direitos básicos. Mesmo com avanços nos últimos anos como a ampliação da licença maternidade para seis meses e o combate à violência doméstica por meio da criação da Lei Maria da Penha, ainda há discrepâncias especialmente em relação aos salários entre homens e mulheres. “O Brasil já ratificou a Convenção 100 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que trata de remuneração igual para trabalho de igual valor –, mas após a aprovação cada nação deve se adequar ao que dispõe a norma”, explica Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Como forma de contribuir para colocar a convenção em prática, a CUT iniciou um estudo nacional sobre as disparidades salariais entre os gêneros e até o final de 2010 apresentará o resultado, já com uma proposta de lei própria para o País.
Marcha Mundial de Mulheres – Além de defender a equidade salarial nas comemorações do 8 de março, a CUT também levará a bandeira para a terceira ação internacional que a Marcha Mundial de Mulheres promoverá.
A mobilização ocorrerá em todos os continentes e no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março. Com o tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a entidade feminista que conta com a participação da Central iniciará uma caminhada a partir de Campinas, no interior paulista, e seguirá até São Paulo defendendo bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres.
A CUT reivindica ainda a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)– atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a igualdade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares e a ampliação irrestrita das licenças maternidade e paternidade. “Apesar de 30% das famílias serem chefiadas por mulheres, o salário das trabalhadoras é considerado pelos patrões como uma ajuda no orçamento doméstico. Queremos que homens e mulheres tenham direito a se dedicar durante seis meses aos filhos recém-nascidos como forma de dividir as responsabilidades e também de acabar com o discurso de empregadores que justificam a não contratação de nossas companheiras devido ao período de licença”, explicou.
Como já há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso para ampliar a licença maternidade, a Central irá apresentar uma emenda que extenda a paternidade para os seis meses seguintes após o retorno da mulher ao mercado de trabalho.
Segundo destaca pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada em março de 2009, o rendimento médio por hora de trabalho das mulheres casadas com filhos é de R$ 5,89, contra R$ 6,91 daquelas sem filhos. A taxa de desemprego das que não possuem filhos (13,1%) também é menor do que a das que possuem (15,6%), comprovando a preferência dos empregadores por aquelas que não tenham de realizar a chamada dupla jornada.
[Fonte: CUT]
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